Home- busca: Sociedade Livre
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:40
Portal de internet consegue indenização por sofrer restrições em cobertura esportiva
O Comitê Organizador dos Jogos Panamericanos teria prometido livre acesso ao evento, porém vedou a
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 17:40
Sindicato do Paraná terá de devolver contribuição assistencial a não associados
violando direito fundamental-constitucional do trabalhador à livre associação sindical
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:30
STF decidirá sobre desconto de greve de professores de Santa Catarina
O ministro destacou trechos da petição inicial da ação originária, em que o sindicato invoca a garantia constitucional de livre associação
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:04
Ministério Público tem legitimidade para atuar contra formação de cartel e conduta comercial abusiva
livre concorrência e, sim, uma repressão ao abuso de poder econômico
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 10:26
2ª Turma confirma HC para lutador acusado de matar segurança no RJ
favor de C.H.S.B., lutador de boxe tailandês e luta livre.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
No labirinto da Justiça
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é hoje um
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 16:04
Devolução de valor recolhido indevidamente sujeita a interpretação do juízo
"Trata-se de matéria sujeita à interpretação, de livre convencimento do Juízo, não existindo
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
Audiências virtuais
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
Reencontrar a infância
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 16:15
Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita
livre comercialização dos medicamentos Novalgina, Novalgina Relax e Vitalgina, à base de dipirona.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 14:35
Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada
desacreditadas como as da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:56
Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho
à sociedade, que atualmente não está preparada para lhes proporcionar oportunidades de trabalho
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:20
A Copa das Greves
, traz prejuízos incomensuráveis à sociedade e altas perdas políticas ao gestor da vez
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
a sociedade, analisando seus princípios e regras gerais, bem como a evolução normativa dos métodos
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:48
O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?
familiar, a qual desenvolveu uma pluralidade de vertentes e atuações manifesta na sociedade contemporânea.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:25
Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto
as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade hipócrita, cujos
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado
Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:24
O significado filosófico da escola
sociedade mais justa, fraterna e feliz. A escola deve ser a sede da esperança e a casa do conhecimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:23
Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina
sociedade, inclusive, após a pandemia ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:37
Anvisa determina proibição do gummy de tadalafil por farmácia de manipulação
Medida sanitária restritiva foi determinada após medicamento, que não é de venda livre, ser divulgado com anúncios direto ao consumidor
